{"id":382,"date":"2026-04-07T14:28:11","date_gmt":"2026-04-07T17:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.forcom.org.br\/?page_id=382"},"modified":"2026-04-07T14:28:11","modified_gmt":"2026-04-07T17:28:11","slug":"forcom-celebra-regulamentacao-da-lei-das-comunitarias-em-cerimonia-com-o-presidente-da-republica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.forcom.org.br\/index.php\/forcom-celebra-regulamentacao-da-lei-das-comunitarias-em-cerimonia-com-o-presidente-da-republica\/","title":{"rendered":"Forcom celebra regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei das Comunit\u00e1rias em cerim\u00f4nia com o Presidente da Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
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Um marco hist\u00f3rico para o ensino superior brasileiro foi consolidado nesta segunda-feira, 19 de janeiro. Treze anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.881\/2013<\/strong>, o Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o que define o perfil e as prerrogativas das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Ensino Superior (ICES)<\/strong> foi finalmente assinado. O ato, realizado em Bras\u00edlia, contou com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e de lideran\u00e7as do setor.<\/p>\n\n\n\n

O Forcom (F\u00f3rum das Faculdades Comunit\u00e1rias)<\/strong> esteve presente no evento, representado por sua presidente, Renata Roos<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-diretora da Faculdade IENH<\/strong>. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista pelo F\u00f3rum como uma vit\u00f3ria para as faculdades que, embora menores em escala que as universidades, possuem um impacto profundo e capilarizado em suas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Um novo f\u00f4lego para as Faculdades Comunit\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n

Para Renata Roos, a assinatura do decreto representa o reconhecimento de um modelo de ensino que n\u00e3o visa o lucro, mas sim o investimento integral de seus resultados na pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o e na comunidade.<\/p>\n\n\n\n

“A regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 12.881 \u00e9 o reconhecimento jur\u00eddico de uma identidade que j\u00e1 exercemos na pr\u00e1tica h\u00e1 d\u00e9cadas. Para as faculdades que comp\u00f5em o Forcom, este momento significa seguran\u00e7a institucional e a abertura de portas para que possamos ampliar nossa entrega social, seja na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e superior, seja na inova\u00e7\u00e3o voltada ao desenvolvimento regional”, destaca a presidente do Forcom.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O que muda com a regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

A Lei das Comunit\u00e1rias estabelece as finalidades e prerrogativas dessas institui\u00e7\u00f5es, posicionando-as como parceiras estrat\u00e9gicas do Estado. Com o decreto assinado, as institui\u00e7\u00f5es do Forcom e demais ICES passam a ter:<\/p>\n\n\n\n

  • Acesso a editais de fomento:<\/strong> Possibilidade de concorrer a recursos de \u00f3rg\u00e3os governamentais destinados a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/li>
  • Recursos Or\u00e7ament\u00e1rios:<\/strong> Direito ao recebimento de verbas p\u00fablicas para o desenvolvimento de atividades de interesse coletivo.<\/li>
  • Alternativa em Servi\u00e7os P\u00fablicos:<\/strong> As comunit\u00e1rias passam a ser op\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos onde o Estado n\u00e3o est\u00e1 presente diretamente.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Impacto Nacional e Regional<\/h3>\n\n\n\n

    Durante a cerim\u00f4nia, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana<\/strong>, ressaltou que o Brasil possui hoje 88 institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias<\/strong>, respons\u00e1veis por mais de 511 mil matr\u00edculas<\/strong>. Ele enfatizou que a parceria com essas entidades fortalece o trip\u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A comitiva que acompanhou o ato tamb\u00e9m incluiu reitores de grandes universidades ga\u00fachas, como UPF, UCS, Unisinos e Uniju\u00ed (representando o Comung), refor\u00e7ando a uni\u00e3o do setor comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo Renata Roos, a uni\u00e3o entre faculdades e universidades \u00e9 o que garante a for\u00e7a do modelo: “O que celebramos hoje \u00e9 uma escolha pol\u00edtica por uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e territorializada. \u00c9 o Brasil valorizando institui\u00e7\u00f5es que nascem da pr\u00f3pria sociedade para gerar riqueza atrav\u00e9s do conhecimento”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n\n\n\n

    Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 institu\u00eddo o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior Comunit\u00e1rias<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 o bra\u00e7o respons\u00e1vel por promover a coopera\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor, garantindo que o fomento chegue efetivamente \u00e0s pontas, beneficiando estudantes e comunidades em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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